Quem produz conteúdo sabe o trabalho que dá! São horas e horas de leituras, pesquisas e buscas por referências para, então, colocar a mão na massa. Isso sem contar mais tempo – leia-se dias – para revisões e ajustes. Agora imagine que, depois de todo esse esforço, você flagra o seu material sendo publicado sem autorização. É uma surpresa desagradável, não? Mais do que isso! Esse problema – e crime – tem nome: plágio.
Infelizmente passei por isso em 2019. Era um sábado de manhã quando abri o Instagram e vi um post meu publicado no perfil de outra pessoa e sem crédito. Não acreditei na hora. Achei que estava vendo coisa, mas não estava. Tinham realmente me copiado. Já não estava gostando do que via na minha tela do celular e quando vi que a pessoa era popular na rede social e tinha quase 20 mil seguidores no Instagram, fiquei muito mais indignado.
Na hora, pensei: “Para que fazer isso?”. Ao mesmo tempo que sentia indignação, me bateu uma tristeza pela atitude tomada por essa pessoa. Fiquei pensando no quão pobre uma pessoa é de espírito ao tomar uma atitude dessa.
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Assim que me recuperei do susto, perguntei a ela por meio dos comentários: “Meu post?”. Logo em seguida foi apagado. Provavelmente deve ter visto o erro que cometeu. Tomei algumas atitudes legais perante ao episódio e depois que esse dia passou, comentei o assunto com o meu amigo Paulo Silvestre, um jornalista que há 24 anos é apaixonado pelo o que faz, que possui uma experiência gigantesca em produtos digitais, mídia e e-commerce, e que em hoje é um dos brasileiros mais influentes na rede LinkedIn e membro do grupo de influenciadores da SAP (empresa líder de mercado em software de aplicativos corporativos). O Paulo estava na primeira lista de “LinkedIn Top Voice”, lançada em 2016.
Depois de uma longa conversa sobre o fato e dele ter me contado que já havia passado por isso também, decidimos escrever um artigo para auxiliar as pessoas a como agir em caso de plágio de conteúdo nas redes sociais.
Entenda antes de agir
O plágio era muito comum em ambientes acadêmicos. Com o avanço do meio digital, a frequência foi ficando cada vez maior e passou a ser visto também no ambiente profissional. Quando alguém imita o trabalho produzido por outra pessoa sem dar os devidos créditos, está praticando o ato ou efeito de plagiar. Pode ser que você esteja lendo isso agora e deva estar me achando um completo idiota por estar explicando o significado de plágio. Pois saiba que grande parte dos alunos que entram nas universidades não sabem o que é. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fez um estudo sobre isso em 2018 e chegou aos seguintes dados:
Segundo o que consta no Art. 184 do Código Penal, o plágio é crime de Violação aos Direitos Autorais e pode ser considerado de três formas:
- Integral: quando se copia um trabalho inteiro sem citar a fonte.
- Parcial: quando você “cola” trechos de um ou mais autores, sem menção às obras.
- Conceitual: utilização da essência da obra do autor colocada de forma diferente da original.
Fonte: PUC-Rio
Além desses três, existe o autoplágio, que nada mais é que do que copiar seus próprios temas e distribuí-los em diferentes mídias como se fossem originais, sem as referências aos trabalhos anteriores.
Como tratar então dessas situações de plágio de conteúdo nas redes sociais?
Se você sofre ou já sofreu com plágio de conteúdo nas redes sociais como eu e o Paulo, saiba que existem algumas maneiras de lidar com essa situação.
1 – Não fazer nada, nem perder tempo
É isso mesmo! Dependendo da quantidade de publicações e conteúdo que você produz, pode ser estressante e desgastante – sem falar em perda de produtividade – ficar correndo o tempo todo atrás de plágios.
Quando contei o que tinha acontecido comigo ao escritor e autor do livro “Nômade Digital”, também LinkedIn Top Voice (2016), Matheus de Souza, ele me disse que passa por isso com certa frequência e entende bem o que senti na hora. Porém, disse que por mais que aconteça constantemente, não perde tempo com isso.
“Se eu for tomar uma atitude em cada caso de plágio, vou viver no fórum.” – Matheus de Souza – Escritor e LinkedIn Top Voice 2016
Não dar bola para os casos de plágio é uma alternativa para quem não quer viver se incomodando com isso. Mas esses pequenos incômodos podem gerar um bem maior em razão da publicação indiscriminada do seu conteúdo. E dependendo de como isso for feito, pode acabar afetando a sua marca pessoal.
2 – Enviar mensagem inbox para a pessoa
Um bom caminho é solicitar ao autor da cópia, via mensagem inbox ou mesmo e-mail, para que retire a publicação ou cite a fonte, no caso, você.
Essa é uma forma cordial e com possibilidade de resultado eficaz, já que a comunicação é direta e vem do autor. Só que assim como anterior, ela também possui um lado negativo. Ao tentar entrar em contato com a pessoa que praticou o plágio, pode ser que você seja ignorado. A mensagem ou e-mail podem não chegar, ou mesmo a pessoa pode fingir que não viu e fingir que nada aconteceu.
Para evitar que isso aconteça, uma dica é também praticar a próxima medida que irei explicar.
3 – Comentar no próprio post da pessoa dizendo que o texto é seu
Foi o que eu fiz inicialmente, lembra? Claro que ao fazer isso você acaba, de certa forma, expondo a pessoa. Mas talvez essa medida seja necessária para que algo aconteça. O seu comentário será visto por quem segue a pessoa, e dependendo da rede, como é o caso do LinkedIn, os seus também irão ver.
Isso pode prejudicar a imagem da pessoa? Pode. Mas acho que ela deveria ter pensado nisso antes de copiar e publicar o seu conteúdo como se fosse o dela, não?
Na dia seguinte que isso aconteceu, eu fiz questão de fazer um post no LinkedIn para falar sobre o assunto.
4 – Denunciar na própria rede social
Uma outra opção é fazer uma denúncia na rede social na qual você foi plagiado. O LinkedIn Top Voice de 2019, Rodnei Silva, também já teve seu conteúdo plagiado e optou por denunciar ao próprio LinkedIn quando teve ciência do plágio.
Porém, ao fazer isso, pediram que ele enviasse um registro do conteúdo, o qual ele não tinha.
“Senti que para o LinkedIn isso faz parte do jogo e que não queriam se envolver. Deixei de lado e segui a vida.” – Rodnei Silva – LinkedIn Top Voice 2019
Como o próprio Rodnei comentou comigo, seria como se ele tivesse registrado uma música e a mesma tivesse sido plagiada. Em função do registro, ele conseguiria provar que a mesma era criação dele.
“Mas isso é um post, eu não tenho registros (documentos) de um post, aí fica difícil”. – Rodnei Silva – LinkedIn Top Voice 2019
Eu também achava isso. Até descobrir o papel da Ata Notarial que irei explicar a seguir.
5 – Registrar Ata Notarial
Essa quarta medida é para aqueles que desejam registrar e comprovar o plágio do material. É uma forma de garantir segurança em um eventual processo judicial.
A ata notarial é um documento e serviço (pago) prestado pelos cartórios em que o tabelião transcreve e atesta os fatos ocorridos. Eu fiz essa ata quando fui plagiado.
Ata notarial que fiz em razão do plágio
Fazer a ata logo após o conhecimento do plágio nas redes sociais é fundamental para que posteriormente o conteúdo não seja alterado. Diferentemente do plágio de conteúdo fora dos meios digitais, como revistas e jornais, o plágio nas redes sociais necessita desse registro.
“A ata notarial tem o objetivo de comprovar algo que pode ser alterado posteriormente. A gente faz a ata para dar mais força a uma prova que tenha relevância em um processo.” – Dr. Artur Caminha – Advogado
No meu caso, por exemplo, após eu ter feito o comentário e a pessoa ter apagado, ela resolveu colocar meu nome nos créditos e horas depois deletou o post de seu perfil. Se eu não tivesse feito a ata, como iria comprovar o plágio?
Qual o processo para fazer a ata notarial?
A ata notarial é feita em cartório. Chegando lá, você precisa acessar a página de onde está o seu conteúdo plagiado junto com o tabelião. No meu caso tive que abrir o meu perfil do LinkedIn e mostrar o post que havia feito. O tabelião tira um print do conteúdo para colocar na ata e depois de cerca de uma semana e meia, você tem que retornar ao cartório para revisar o documento.
Além do post original, também foi anexado à ata o post com o plágio.
Se estiver tudo ok, a ata é lavrada, ou seja, decretada. Caso não esteja, é preciso fazer os ajustes necessários, o que irá levar mais um tempo.
Quanto custa?
O custo varia conforme a região. A que fiz foi feita em Joinville (SC), no cartório Ruth Silva e lá o custo da primeira página da ata gira em torno de R$110,00 e cada folha excedente custa R$10,00.
Com a ata feita, você passa a ter uma prova legal do plágio e se quiser, pode então abrir um processo judicial, que é a quinta medida deste artigo.
6 – Abrir processo judicial
Se tudo falhou e o prejuízo for ou poderá ser grande, resta abrir um processo.
A própria ata notarial é muito importante nesses casos já que o documento é reconhecido como uma prova pela Justiça e tem força perante o juiz. Ela já está sendo utilizada em diversas práticas processuais e por muito advogados, inclusive.
“Se este instrumento for utilizado de forma inteligente, pode livrar o jurista de eventuais discussões ao longo do processo sobre a força probatória do documento juntado, já que o rol de uso pode ser bem abrangente, como na inspeção judicial, realização de vistorias, substituição ao depoimento de testemunhas, documentação do conteúdo de e-mail, conversas de Whatsapp, áudios, vídeos, publicações em redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, etc.” – Dr. Artur Caminha – Advogado
Essa fala do advogado Dr. Artur Caminha só reforça a importância que esse documento tem em um processo judicial e complementa a jurisprudência de plágio abaixo:
Ou seja, no caso acima, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a necessidade da ata para averiguar o caso. Se o meu caso fosse analisado pelo Tribunal de Justiça do RS, por exemplo, o meu processo teria seguido para o próximo passo, concorda? Pois eu teria a ata para comprovar o plágio.
“Ah Dalbosco, mas o que adianta abrir um processo?”
Volto a dizer e ressaltar que quem plagia comete um crime, viola a lei e pode ir para a cadeia:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Fonte: www.jusbrasil.com.br
Quando o processo resulta em indenização material por parte de quem cometeu o crime, geralmente, o cálculo é feito com base em critérios objetivos e condizentes com cada caso.
Como verificar se o seu conteúdo foi plagiado?
Como disse o Matheus de Souza, ficar o tempo todo atrás de conteúdos próprios que foram plagiados na internet pode ser um trabalho sem fim, principalmente para quem produz conteúdo com bastante frequência como eu e o Paulo.
Eu e o Paulo gravamos um podcast exclusivo sobre estratégias e construção de marca no LinkedIn. Se você quiser ter acesso esse conteúdo assim que lançado, escreva “Eu quero” nos comentários.
Na própria internet você encontra ferramentas para detectar possíveis cópias, sabia?
Confira algumas delas:
- Plagium – Planos para pesquisa rápida, detecção a fundo do plágio e até com comparação de arquivos;
- Plagius – Detecta suspeita de plágio em trabalhos acadêmicos e documentos; e
- Plag.pt – Também pesquisa em mais de um idioma.
Quais os danos à sua marca pessoal que o plágio pode gerar?
Ter o conteúdo plagiado representa danos à propriedade intelectual que podem ir desde prejuízos morais a financeiros.
Para mim existem dois principais danos à marca pessoal. O primeiro, e principal, é quando a pessoa que plagiou tenha se beneficiado economicamente e tenha conseguido monetizar em cima do seu conteúdo. Na era em que quase tudo é possível encontrar dando apenas um “google”, o seu conteúdo plagiado pode estar melhor ranqueado. Já pensou nisso? O seu próprio conteúdo aparecendo antes que o seu original nas buscas do navegador.
Se isso acontecer e for a julgamento, quem irá analisar o caso é a justiça e aí entra a importância de você ter feito o registro da ata notarial. Ela servirá de prova no processo jurídico.
O segundo é a quebra de privacidade. Quando eu, o Paulo e você criamos e publicamos um conteúdo, uma parte de quem somos está nele, certo? Por mais que o assunto debatido em um post ou artigo seja de interesse geral, ele ainda é muito pessoal e particular, pois nós que escrevemos. A partir do momento que alguém copia esse conteúdo, é como se estivessem invadindo quem somos, a nossa marca pessoal. Eu penso assim pelo menos, e você?
Quando meus mentorados comentam que irão pegar a informação, foto ou outra forma de conteúdo de outra fonte que não sejam eles mesmos, sempre oriento para indicar a fonte e mencionar o autor do conteúdo. E para mostrar a importância de fazer isso, solto a seguinte pergunta: Gostaria que fizessem isso com o seu conteúdo?
Espero que esse conteúdo que eu e o meu grande amigo Paulo Silvestre tenha sido útil a você, tanto para saber como agir em casos de plágio de conteúdo nas redes sociais, quanto para lembrar da importância de dar os devidos créditos.
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E você, já teve algum conteúdo copiado? Das 6 maneiras de lidar com o plágio mencionadas acima, qual seria a sua escolha?
